Gilmar Mendes suspende penduricalhos do Judiciário e do MP e reacende debate sobre privilégios. Em decisão liminar, o ministro do STF determinou que verbas indenizatórias só podem ser pagas quando previstas em lei aprovada pelo Congresso.
No programa Ponto de Vista, apresentado por Marcela Rahal, os colunistas de VEJA Robson Bonin e Mauro Paulino analisaram os efeitos da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
A liminar determina que “penduricalhos” só poderão ser pagos quando houver previsão em lei nacional aprovada pelo Congresso. Também fixa prazos de 60 dias para tribunais e MPs estaduais suspenderem verbas criadas por leis estaduais e de 45 dias para suspender benefícios instituídos por atos administrativos.
Bonin destacou que o tema é antigo e envolve cifras bilionárias nos estados. Segundo ele, há casos de magistrados recebendo valores muito acima do teto constitucional, hoje fixado em cerca de R$ 46 mil. “Esse tipo de decisão vem para dar uma ajustada na imagem do STF”, afirmou.
Paulino avaliou que a percepção de privilégios está na base da rejeição atual ao Judiciário. “Há uma percepção de que o Judiciário age em benefício próprio”, disse, defendendo que medidas eficazes são necessárias para enfrentar esse sentimento na sociedade.
A decisão também ocorre em meio a discussões internas no Supremo sobre regras de transição e impacto fiscal.
Assista à análise completa, inscreva-se no canal da VEJA e participe do debate.
#stf, #gilmarmendes, #judiciário, #penduricalhos, #política, #veja, #pontodevista
—————————————————————————
Assine VEJA: https://abr.ai/2VZw8dN
Confira as últimas notícias sobre o Brasil e o mundo: https://veja.abril.com.br/
SIGA VEJA NAS REDES SOCIAIS:
Instagram: https://www.instagram.com/vejamais/
Facebook: http://www.facebook.com/Veja/
Twitter: http://twitter.com/VEJA
Telegram: http://t.me/vejaoficial
Linkedin: http://www.linkedin.com/company/veja-com/
TikTok: https://www.tiktok.com/@revista_veja
